Air Bag para moto obrigatório?

Projeto de Lei quer tornar obrigatório o uso de colete Air Bag para motociclistas
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o PLS 404/2012 que torna obrigatório o uso de colete com airbag para motociclistas no Brasil. O projeto de lei visa garantir a segurança dos condutores de veículos de duas rodas, cuja frota aumentou bastante nos últimos anos.
Na justificativa do projeto, o senador explica que os congestionamentos das vias e o alto preço dos combustíveis, aliados à facilidade do crédito, têm gerado aumento no número de motos em circulação. “O fato é que as motocicletas estão cada vez mais substituindo os automóveis nas vias urbanas”, afirmou Costa, que classificou de alarmante o número de acidentes com motos.
O colete com airbag tem a função de proteger contra lesões graves na coluna, pescoço, cóccix e peito. O dispositivo é um colete inflável com cabo de disparo do gás CO2 conectado à moto. Em caso de queda, o cabo é acionado e o colete infla em milésimos de segundo.
Custando entre R$ 800 e R$ 2.900, o dispositivo ainda é caro para a maioria dos motociclistas, mas a PLS 404/2012 prevê isenção de IPI, II, PIS/PASEP e Cofins por um período de cinco anos, a fim de reduzir os preços e tornar o airbag para motociclista acessível. Na internet, os coletes e jaquetas com airbag são anunciados por preços que variam entre R$ 800 e R$ 2.900.
O senador reconhece que o preço elevado dos coletes com airbag dificulta a aquisição do produto. Por esse motivo, o texto prevê a isenção, por um período de cinco anos, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados e das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para esses produtos.
Após esse período de cinco anos, segundo Humberto Costa, espera-se que a produção dos coletes seja nacionalizada, o que diminuiria o custo. A produção em larga escala e o aumento do consumo também poderiam reduzir o valor do equipamento.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS). Se aprovado, passará, ainda, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado de forma terminativa.
Fonte: Site noticiasautomotivas.com.br

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